Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Portaria nº 77, de 15/08/06

Estabelece critérios para concessão de bolsas a alunos promovidos antecipada e diretamente do mestrado para o doutorado.

Plenário declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

Arquivado pedido de HC para porte de armas antes da entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento

Banespa é condenado a pagar indenização à digitadora

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Decisão inédita diz que é discriminação não contratar portador de deficiência para cargo de vigilante

Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Uso de telefone celular "clonado". Crime de competência da Justiça Federal.

Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito Processual Penal e Direito Processual Penal Militar, pós-graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIFACS.

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

Declaração de impossibilidade de reintegração. Superveniência de aposentadoria voluntária. Conversão em indenização. Recurso próprio.

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo